DIREITO DA ENERGIA ELÉTRICA

CURSO DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
30 de julho de 2018
CURSO DE DIREITO PORTUÁRIO
31 de julho de 2018

FAÇA SUA PRÉ-INSCRIÇÃO

EVENTO: DIREITO DA ENERGIA ELÉTRICA

LOCAL: Sede da ABEJUR

DATA: Novembro de 2018

O calendário poderá ser alterado em razão da agenda dos professores.

PROFESSOR: Dr. FABRICCIO STEINDORFER – Advogado da União (CONJUR/MME), doutor em Direito (PUC/RS-Universidade de Munique) com pós-doutorado na Universidade de Augsburg – Alemanha. Professor da Escola da AGU.

CARGA HORÁRIA: 12 h/a

HORÁRIO: turmas manhã e noite

INVESTIMENTO: R$685,00

VAGAS LIMITADAS

(Turmas com máximo de 11 alunos)

MÉTODO DE ALTA PERFORMANCE DE APRENDIZADO (MAPA)

 

I OBJETIVOS:

Para o devido equacionamento de um curso setorial em energia elétrica, é indispensável uma muito sólida apresentação dos aspectos técnicos da área. O conhecimento técnico do setor permite suprir a deficiência crônica de formação do jurista atuante na esfera regulatória, abrindo-lhe os horizontes necessários ao entendimento das premissas básicas de operação do sistema elétrico. Parte-se, portanto, do convencimento de que a solução adequada de muitos dos problemas jurídicos depende de um sólido conhecimento de questões técnicas de um setor complexo como o de energia elétrica. De um lado, a utilidade produzida no setor elétrico – a energia elétrica – tem um comportamento físico muito peculiar, que condiciona aspectos importantes de sua exploração, o que nem sempre é presente aos juristas; de outro, a configuração específica do setor elétrico brasileiro – seu parque gerador de base preponderantemente hídrica com alto grau de interligação – também demanda explicações detalhadas, pois há importantes projeções normativas dessas circunstâncias.

Ademais, a abordagem de temas de economia e meio ambiente responde à necessidade de se ampliar o horizonte do jurista para compreensão do setor nas seguintes dimensões: microeconomia; regulação econômica; análise econômica sobre defesa da concorrência; proteção ao maio ambiente; dentre outros temas relevantes.

 

II PÚBLICO ALVO:

 

Advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público, profissionais do setor elétrico, professores e acadêmicos de Direito.

 

III CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

1 Noções gerais

2 Conceitos

3 Geração, transmissão e distribuição

4 Concessão

5 Consumidores livres e cativos

6 Questões regulatórias