Chamada de Artigos para a obra Direito da Infraestrutura

A Comissão Coordenadora da obra coletiva DIREITO DA INFRAESTRUTURA, organizada pela Academia Brasileira do Ensino Jurídico (ABEJUR), solicita a divulgação da chamada de artigos entre alunos de mestrado e doutorado em Direito e docentes.

PRAZO LIMITE PARA ENTREGA: 28 de fevereiro de 2019.

1. Serão aceitos originais, inéditos, dentro da temática estabelecida, podendo abordar questões de ordem legal doutrinária ou jurisprudencial pertinentes ao setor de infraestrutura (energia elétrica, petróleo&gás, mineração, portos, rodovias, ferrovias, aeroportos), os quais serão submetidos à apreciação do Conselho Editorial responsável pela Obra, que poderá recomendar as suas publicações.

2. A priorização da publicação dos escritos enviados decorrerá de juízo de oportunidade da Obra, sendo reservado à mesma o direito de aceitar ou vetar qualquer trabalho recebido, e, também, o direito de propor eventuais alterações, desde que aprovadas pelo autor.

3. A publicação dos manuscritos enviados não implicará remuneração a seus autores.

4. As opiniões emitidas pelo autor em seus artigos são de sua exclusiva responsabilidade.

5. Os artigos encaminhados devem observar as seguintes especificações:

a) mínimo de 15 e máximo de 20 laudas em arquivo formato Word.
b) Fonte Times New Roman, tamanho 12.
c) Espaçamento entre linhas de 1,5, inclusive entre parágrafos.
d) Títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito.
e) Citações no sistema nota de rodapé.

6. O artigo deve conter um resumo informativo, no idioma do texto, de até 250 palavras, que apresente concisamente os pontos relevantes, com suas finalidades, metodologia, resultados e conclusões.

7. O resumo acima descrito deve ser traduzido para uma língua estrangeira, preferencialmente a inglesa.

8. Após o resumo, deve constar uma relação de palavras-chave (palavras ou expressões que expressem as ideias centrais do texto), também traduzidas em língua estrangeira, as quais possam facilitar posterior pesquisa ao trabalho. As palavras-chave são separadas entre si por ponto.

9. As referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética e alinhadas à esquerda, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT.

10. As citações no texto, referenciadas no sistema de nota de rodapé, devem ser transcritas entre aspas duplas, no caso de citação direta, de até três linhas, vindo incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte menor que a utilizada no texto e sem aspas.

11. À Editora da obra fica reservado o direito de proceder às revisões gramaticais e à adequação dos artigos às normas disciplinadas pela ABNT, caso seja necessário.

Prof. Dr. Fabriccio Steindorfer 
Coordenador da Obra