Grupo de Estudo

Embora o Direito de Infraestrutura tenha evoluído como uma grande área do Direito Público voltada ao estudo de questões de ordem regulatória, cada vez mais surge a necessidade de focar a sistematização das normas de Direito Material afetas aos diversos setores sujeitos intervenção do Estado.

Na mira de promover o debate de ideias e a produção científica nessa nova e desafiadora disciplina do Direito, a Abejur instituiu a linha de pesquisa denominada “Direito de Infraestrutura: aspectos legais e doutrinários dos setores de energia elétrica, petróleo & gás, mineração e portos”.

Para tanto, sob a coordenação acadêmica do Prof. Dr. Fabriccio Steindorfer, o espaço Abejur promove reuniões mensais para a discussão dos temas propostos no âmbito do grupo de pesquisa. Participe, basta cadastrar-se no site e enviar um e-mail para academico@abejur.org.br com o título DIREITO DE INFRAESTRUTURA que nossa equipe disponibilizará a agenda de reuniões. PARTICIPE!