Licitações: teoria e prática.

CURSO DE TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO ORAL E CORPORAL PARA CONCURSOS
1 de agosto de 2018

FAÇA SUA PRÉ-INSCRIÇÃO

EVENTO: Licitações: teoria e prática.

LOCAL: Sede da ABEJUR

DATA: Novembro de 2018

O calendário poderá ser alterado em razão da agenda dos professores.

PROFESSOR: Dr. IURI ROCHA LEITÃO – Promotor de Justiça. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) Facilitador de cursos na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e Cursos em Fortaleza.

 

CARGA HORÁRIA: 10 h/a

HORÁRIO: turmas manhã e noite

INVESTIMENTO: R$485,00

VAGAS LIMITADAS

(Turmas com máximo de 11 alunos)

MÉTODO DEALTA PERFORMANCE DE APRENDIZADO (MAPA)

 

I OBJETIVOS:

Permitir ao aluno aprofundar conhecimentos teóricos da lei n.º 8.666/93, bem como, apreender aspectos práticos dos processos de licitação, visando capacitar o mesmo para atuar em cargos e funções que atuem diretamente com os procedimentos previstos na lei de licitações e contratos da Administração Pública. Abordagem trará o entendimento dos Tribunais Superiores sobre as principais controvérsias existentes na legislação específica, bem como, irá analisar a interdisciplinariedade da matéria com os outros ramos do direito.

 

II PÚBLICO ALVO:

 

O curso se destina a servidores públicos, advogados, procuradores municipais, gestores e privados que atuem, direta ou indiretamente, com os procedimentos da lei n.º 8.666/93.

 

III CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

I- parte

  • Aspectos constitucionais da lei de licitações.
  • Noção geral da lei de licitações
  • Princípios Básicos
  • Dispensa
  • Inexigibilidade
  • Modalidade de licitações

 

II-parte

  • Procedimentos, habilitação e julgamento
  • Recuros Administrativos
  • Sanções Administrativas e tutela judicial.
  • Repercussão dos atos praticados pelos servidores públicos e particulares a luz da lei n.º 8.429/92 (lei de improbidade administrativa) e da jurisprudência dos tribunais superiores.
  • Crimes da lei n.º 8.666/93 e o entendimento dos tribunais superiores.